Carta de Condução: como funcionam os pontos?

O sistema de carta por pontos, que visa promover comportamentos mais seguros ao volante, entrou em vigor em Portugal em 2016. No entanto, muitos condutores desconhecem ainda as suas regras. Saiba como funciona exatamente este sistema e como pode consultar o seu saldo de pontos.

Como funciona o sistema de pontos?

Ao obter a Carta de Condução, são atribuídos 12 pontos iniciais. Este é o saldo base de todos os condutores. Cada infração grave ou muito grave ao Código da Estrada resulta na subtração de pontos. Por exemplo, uma contraordenação grave pode retirar 2 a 3 pontos, enquanto uma muito grave pode subtrair entre 4 a 5 pontos. Crimes rodoviários, como conduzir sob influência de álcool acima dos limites legais, podem resultar na perda de 6 pontos.

Exemplos de infrações que levam à perda de pontos

Algumas das infrações mais frequentes que podem penalizar o saldo de pontos incluem:

  • Excesso de velocidade: ultrapassar os limites estabelecidos pode custar entre 2 a 5 pontos.
  • Uso do telemóvel ao volante: penalizado com 3 pontos.
  • Não utilização do cinto de segurança: infração que resulta na perda de 2 pontos.
  • Condução sob influência de álcool ou substâncias psicotrópicas: dependendo da gravidade da contraordenação e da taxa de alcoolemia, pode perder até 6 pontos.

Como consultar o saldo de pontos

Pode informar-se mais sobre as regras e consultar o seu saldo de pontos através do Portal das Contraordenações ou dirigindo-se a um Espaço do Cidadão. Saiba mais sobre as condições do sistema de pontos no website da ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

O que acontece se ficar sem pontos?

Ficar sem pontos resulta na Cassação do seu Título de Condução, o que significa que fica impedido de conduzir por um período de dois anos e deve realizar novamente todos os exames para o recuperar. Antes disso, ao atingir 4 ou 5 pontos, é obrigatório frequentar uma ação de formação em segurança rodoviária. Com apenas 1 a 3 pontos, será necessário repetir a prova teórica do Exame de Condução.

Como recuperar pontos

Com uma condução responsável, é possível recuperar pontos. Se não cometer infrações graves ou muito graves durante três anos, são acrescentados 3 pontos ao saldo, podendo atingir um máximo de 15 pontos. Além disso, frequentar voluntariamente uma ação de formação pode render 1 ponto extra.

Condução responsável

Mais do que evitar penalizações, adotar uma condução responsável é garantir a segurança de todos os que circulam na via pública. Saber como funciona a carta por pontos é um passo importante para se manter consciente dos perigos e preservar a segurança rodoviária.

 

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