As partes comuns de um edifício em regime de propriedade horizontal são as seguintes: – Alicerces, colunas, pilares, paredes-mestras e todas as partes que constituem a estrutura do edifício; Telhados ou terraços de cobertura, ainda que destinados ao uso de qualquer fração; – As entradas, vestíbulos, escadas e corredores de uso ou passagem comum a dois ou mais condóminos; – As instalações gerais de água, gás, eletricidade, aquecimento, ar condicionado e comunicações, bem como as antenas coletivas de captação de imagem e de som; – Em geral, todas as coisas que não sejam afetas ao uso exclusivo de um dos condóminos, como pátios anexos ao edifício, elevadores, monta-cargas e escadas rolantes, dependências destinadas ao uso e habitação do porteiro, garagens e outros lugares de estacionamento quando comuns.